Europa para Escócia

 

Somos europeus de todo o continente e de todo o mundo.

Queremos que o povo da Escócia saiba que os europeus, onde quer que se encontrem, terão todo o gosto em os receber outra vez como membros da União Europeia se esse ainda for o seu desejo democrático.

Caros Chefes de Estado e de Governo da União Europeia, caro Presidente do Conselho Europeu, caro Presidente e Membros do Parlamento Europeu, cara Senhora Presidente e membros da Comissão,

Somos europeus de todo o continente e de todo o mundo. Como é natural há muitas coisas sobre as quais não temos a mesma opinião, mas todos concordamos com este ponto: queremos que o povo da Escócia saiba que os europeus, onde quer que se encontrem, terão todo o gosto em os receber outra vez como membros da União Europeia se esse ainda for o seu desejo democrático.

No referendo do Brexit em 2016, nenhum distrito escocês votou pela saída, e a Escócia como um todo votou por uma maioria de 62% para permanecer na UE. Nos anos seguintes, o Parlamento escocês rejeitou o processo de retirada em todas as fases. Ainda assim, em 2020, a Escócia foi forçada a deixar a União Europeia assim como o resto do Reino Unido.

Quando os escoceses votaram para ficar na UE, eles fizeram-no como parte do Reino Unido. Separar-se do Reino Unido para se tornar membro da UE é outra questão. Esta exige o seu próprio referendo, pedido oficialmente ao Governo do Reino Unido pelo Parlamento escocês e pelo Governo escocês. Atualmente, o governo britânico recusa sua autorização.

Não devemos ficar inativos enquanto durar esse impasse. Este é um desenvolvimento sem precedentes que exige uma nova forma de pensar da parte da UE.

É por isso que lhe pedimos que assegure que a UE mostre claramente à Escócia o caminho a seguir para se tornar outra vez membro da UE antes de qualquer referendo sobre a independência.

O procedimento habitual consiste em a UE responder a um pedido de adesão apenas quando este vier de um país independente.

A Escócia merece um processo diferente. Embora legalmente faça parte do Reino Unido, o governo escocês não pode negociar com a UE. Mas a UE pode dizer que, como a Escócia faz parte da UE há muito tempo, se se tornar legal e democraticamente independente, não precisa se candidatar como um “novo” candidato à adesão à UE.

Em vez disso, a UE e os seus Estados-Membros deveriam fazer uma oferta unilateral e aberta de adesão: uma proposta excepcional para responder às circunstâncias excepcionais da Escócia.

A UE já demonstrou que pode reconhecer a circunstância única criada pelo Brexit. O Conselho Europeu confirmou unilateralmente, na cimeira de 29 de abril de 2017, que a Irlanda do Norte aderirá imediatamente à UE, caso venha a votar no futuro para aderir à República da Irlanda.

A UE deve oferecer garantias semelhantes também à Escócia. Isso requer criatividade e praticidade.

Ninguém sabe os custos a curto e longo prazo do Brexit para a Escócia, ou os custos associados ao rompimento com o Reino Unido – incluindo a emissão de uma nova moeda se os escoceses quisessem (quer eventualmente adiram ao euro, quer não). Neste contexto, devem ser oferecidas condições generosas para apoiar o orçamento da Escócia nos difíceis meses de transição antes da reentrada na UE.

Estas questões são importantes porque permitirão que qualquer referendo seja uma escolha clara, prática e democrática para a Escócia entre duas uniões: a UE ou o Reino Unido.

Os europeus devem sempre defender a democracia e a solidariedade. Por conseguinte, pedimos-lhe que expresse a nossa solidariedade para com os cidadãos da Escócia e apoie uma decisão democrática sobre o futuro da Escócia.

***

Caros europeus, juntem-se a nós e incluam o seu nome na nossa carta aberta. Vamos pedir aos líderes da UE e de seus Estados membros que ofereçam à Escócia uma forma atraente de se reingressar na UE!

*Europeus=> qualquer pessoa que viva e trabalhe num país europeu, quer se trate ou não da UE, qualquer pessoa que tenha nascido ou vindo de um país europeu, ou tenha cidadania europeia, independentemente do local do mundo em que esteja agora a viver. 

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